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Encontro dos Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 10 a 14 de setembro de 2008
Santos - São Paulo - Brasil

Logo da Secretaria de estado dos Direitos da pessoa com deficiência.

Programação

Segue a lista dos dias do Encontro

As mesas com uma hora de duração o tempo é dividido: 40 minutos para os expositores e vinte minutos para discussão da assistência.

DIA 10 DE SETEMBRO

. 19h00 - Abertura Oficial

DIA 11 DE SETEMBRO

. 09h30 - 10h00 - Apresentação, Objetivos e Metodologia
Luiz Baggio Neto (Brasil)

. 10h00 - 11h00 - Palestra Magna: "60 anos de Direitos Humanos e A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência"
José Gregori (Brasil)

. 11h00 - 12h00 - Preâmbulo, Propósito, Princípios e Obrigações Gerais
Drª. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior (Brasil)

. 12h00 – 14h00 - Almoço

. 14h00 - 16h45 - Retrato da Pessoa com Deficiência:
América Latina - Luis Fernando Astorga (Costa Rica)
Angola - Silva Lopes Etiambulo Agostinho
Brasil - Drª. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
Cabo Verde - Maria Rosa Silva Lopes de Barros
Guiné Bissau - Manuel Lopes Rodrigues
Moçambique - Abel Machavate
Portugal - José Cavaleiro
São Tomé e Príncipe - Oswaldo dos Reis Nazaré dos Santos
Timor-Leste - Laurentino Guterres
Moderador: Cid Torquato (Brasil)

. 16h45 - 17h15 - Coffee-Break

. 17h15 - 18h15 - Definição de Deficiência
Rosangela Berman Bieler (Estados Unidos) - Drª. Linamara Rizzo Battistella (Brasil)

. 18h15 - 19h15 - Igualdade e não discriminação, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso à Justiça, Liberdade e segurança, Proteção da integridade da pessoa
Dr. Julio Fretes (Paraguai) - Catalina Devandas (Estados Unidos)
Moderador: Niusarete Lima (Brasil)

DIA 12 DE SETEMBRO

. 09h00 - 10h00 - Direito à vida, Liberdade de Movimentação e Nacionalidade, Vida Independente, Inclusão na Comunidade, Mobilidade Pessoal
Marco Antonio Ferreira Pellegrini (Brasil) - Alexandre Baroni (Brasil)

. 10h00 - 11h00 - Mulheres e Crianças com Deficiência
Catalina Devandas (Estados Unidos) - Maria Soledad Cisternas (Chile)

. 11h00 - 12h00 - Respeito à Privacidade, pelo Lar e pela Família, Padrão de Vida e Proteção Social Adequados. Participação na vida Política e Pública
David António Cardoso (Cabo Verde) - Ana Rita de Paula (Brasil)
Moderador: Márcia Paes Gori (Brasil)

. 12h00 - 14h00 - Almoço

. 14h00 - 15h00 - Educação
Profª. Maria Teresa Eglér Mantoan (Brasil) - Liliane Garcez (Brasil)

. 15h00 - 16h00 - Trabalho e Emprego
Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Brasil) - Dr. Geraldo Nogueira (Brasil)

. 16h00 - 17h00 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação
Emmanuelle Gutiérrez y Restrepo (Espanha) - Marco Antonio de Queiroz (Brasil)
Moderador: Naziberto Lopes Oliveira (Brasil)

. 17h00 - 17h30 - Coffee-Break

. 17h30 - 18h30 - Cooperação Internacional
Rosangela Berman Bieler (Estados Unidos) - Pámela Molina Toledo (Chile)

. 18h30 - 19h30 - Acessibilidade ao Meio Físico
Antonio Nunes Barbosa Filho (Brasil) - Flavia Maria de Paiva Vital (Brasil)
Moderador: Eneida Ferrer (Panamá)

DIA 13 DE SETEMBRO

. 09h00 - 10h00 - Conscientização
Drª. Ana Paula Crosara de Resende (Brasil) - Luis Fernando Astorga (Costa Rica)

. 10h00 - 11h00 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias, Prevenção contra a Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso
Farida Gulamo (Moçambique) - Carmen Miranda (Inglaterra)

. 11h00 - 12h00 - Participação na Vida Cultural, Recreação, Lazer e Esporte
Francisco Godinho (Portugal) - Paulo Romeu Filho (Brasil)
Moderador: Vanilton Senatore (Brasil)

. 12h00 - 14h00 - Almoço

. 14h00 - 15h00 - Saúde, Habilitação e Reabilitação
Drª. Linamara Rizzo Battistella (Brasil) - Armando J. Vasquez B. Mantoan (Chile)

. 15h00 - 16h30 - Estatística e Coleta de Dados
Drª. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior (Brasil)

. 16h30 - 17h00 - Protocolo Facultativo
Stefan Tromel (Espanha)
Moderador: Doralice Simões (Brasil)

. 17h00 - 17h30 - Coffee-Break

. 17h30 - 18h30 - Implementação e Monitoramento Nacionais e Internacionais
Stefan Tromel (Espanha)

. 18h30 - 19h30 - O Papel da Sociedade Civil na Implementação e Monitoramento:
RIADIS - Regina Atalla (Brasil)
CONADE - Alexandre Baroni (Brasil)

. 19h30 - Lançamento da Carta de Santos e Encerramento
Moderador: Flavia Maria de Paiva Vital (Brasil)

DIA 14 DE SETEMBRO

. 09h00 - Passeio pelo Litoral Santista organizado pela Prefeitura Municipal de Santos - opcional